Política de Privacidade

Introdução

A EAQ, seguindo o princípio constitucional do direito à privacidade, está fortemente comprometida com o direito do cidadão que acessa esse site (www.brasilbandalarga.com.br) e visa à preservação total da sua privacidade.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a legislação nacional e internacional de proteção de dados e segue as diretrizes estabelecidas pela Online Privacy Alliance (www.privacyalliance.org).

A EAQ disponibilizará as informações necessárias do assinante para as prestadoras de serviços multimídia SCM, afim de garantir a eficiência nos procedimentos relativos à aferição.

O cidadão, por livre e espontânea vontade, poderá cadastrar um endereço eletrônico para contato com a EAQ (por meio da opção Fale Conosco na página principal do site) visando o esclarecimento de dúvidas e orientações. A EAQ poderá adicionalmente utilizar o endereço eletrônico cadastrado para informá-lo sobre mudanças ou melhorias no software de medição da qualidade de conexão da Banda Larga no Brasil.

A EAQ não utilizará esta informação para qualquer outro fim ou propósito, exceto para:

  • cumprir com qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável.
  • cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações.
  • detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança.
  • proteger a EAQ contra dano aos direitos, à propriedade ou à segurança do site, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

A EAQ reconhece o valor das informações cadastradas livremente pelos cidadãos no presente site, e se compromete a tomar medidas cabíveis para protegê-las enquanto estiverem sob a responsabilidade da EAQ.

Na navegação do presente site são utilizados arquivos denominados cookies, cuja finalidade é aprimorar a navegação em nosso site, contudo, as informações destes cookies não são e não serão utilizados pela EAQ para qualquer tipo de rastreamento dos visitantes do nosso site. O uso de cookies constitui um procedimento operacional padrão de mercado e usual da maioria dos sites, no entanto, caso deseje que os cookies não sejam utilizados na sua navegação pelo nosso site, a opção poderá ser feita diretamente por meio do seu navegador.

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo pela EAQ, no entanto, não reduziremos seus direitos, que permanecerão preservados. As alterações na Política de Privacidade serão divulgadas neste site.

A EAQ tem o compromisso com a proteção da privacidade on-line.